ID	Nome	Data	Ano	Resumo
30	Decreto 042-2023	28/11/2023	2023	Dispõe sobre a revogação do Edital de Convocação n 003/2023 e determina outras providências.
29	Decreto 041-2023	17/11/2023	2023	Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências.
36	Decreto 034-2023	25/10/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27	Decreto 024-2023	29/08/2023	2023	Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
28	Decreto 026-2023	29/08/2023	2023	Regulamenta no âmbito municipal de Joca Claudino a criação do grupo de trabalho responsável pela coordenação da II Conferência Municipal de Cultura na 4ª conferência nacional de cultura
26	Decreto 023-2023	16/08/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23	Decreto 021-2023	10/07/2023	2023	Declara a suspensão temporária da concessão de licença prêmio no âmbito da administração púbica e dá outras providências.
21	Decreto 018-2023	26/06/2023	2023	Homologa o Laudo de Avaliação nº 03/2023 elaborado pela Comissão Especial de Avaliação.
20	Decreto 017-2023	20/06/2023	2023	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e determina outras providências.
24	Decreto 014-2023	20/06/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25	Decreto 015-2023	20/06/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19	Decreto 016-2023	13/06/2023	2023	Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Joca Claudino – PB, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.
18	Decreto 015-2023	09/06/2023	2023	Estabelece a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido, de artifícios, como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso e da queima de fogueiras juninas no âmbito do município de Joca Claudino-PB e dá outras providências.
17	Decreto 012-2023	18/04/2023	2023	Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Joca Claudino-PB.
16	Decreto 011-2023	17/04/2023	2023	Institui o Sistema de Assinatura Digital (SAD), como sistema oficial para assinatura de documentos em formato digital e normatiza as diretrizes gerais para a tramitação e assinatura digital de documentos da execução orçamentária.
15	Decreto 010-2023	04/04/2023	2023	Revoga os Títulos V e VI do Decreto 42 de 16 de agosto de 2022 e lhes dá nova redação e outras providências.
13	Decreto 007-2023	21/03/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14	Decreto 008-2023	21/03/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12	Decreto 005-2023	28/02/2023	2023	CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOCA CLAUDINO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22	Decreto 019-2023	03/02/2023	2023	Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC (2023) e o Coordenador da Operação Pipa deste município.
10	Decreto 003-2023	30/01/2023	2023	Dispõe sobre a revogação do decreto 45/2022 que declara de utilidade pública terreno para fins de desapropriação e que homologa laudo de avaliação n. 03/2022, do município de Joca Claudino e dá outras providências.
9	Decreto 002-2023	27/01/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.