CORTE DE TERRAS

Quem Pode Solicitar:
Agricultores residentes no município de Paraná/RN, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Agricultura.

Documentos Necessários:

• Documento de identidade (RG);
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovação da posse ou utilização da área a ser preparada.

Forma de Solicitação:
Presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura.

Prazo para Atendimento:
Conforme cronograma de execução e disponibilidade de máquinas.

Custo:
Gratuito, conforme legislação e disponibilidade orçamentária municipal.